Termos e Condições

Os Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 16/03/2026.

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se a este website e às transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Poderá estar vinculado a contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma disposição dos contratos adicionais entrar em conflito com alguma disposição destes Termos, as disposições dos contratos adicionais prevalecerão.

2. Ligação

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar este site, você concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições descritos abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e a aceitação destes Termos e Condições. Em alguns casos específicos, poderemos solicitar sua concordância expressa.

3. Propriedade intelectual

Nós, ou nossos licenciadores, detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao site e aos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis no site.

A menos que o conteúdo específico indique o contrário, você não recebe nenhuma licença ou qualquer outro direito sob direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não poderá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar comercialmente quaisquer recursos deste site de qualquer forma, sem nossa prévia autorização por escrito, exceto e somente na medida em que seja estipulado de outra forma em regulamentações de lei obrigatória (como o direito de citação).

4. Boletim informativo

Não obstante o exposto, você poderá encaminhar nosso boletim informativo em formato eletrônico para outras pessoas que possam estar interessadas em visitar nosso site.

5. Propriedade de terceiros

Nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estejam vinculados a este site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material exibido nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, de qualquer natureza, causados pela sua divulgação de informações pessoais a terceiros.

6. Uso responsável

Ao visitar nosso site, você concorda em utilizá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online geralmente aceitas, bem como as diretrizes do setor aplicáveis. Você não deve usar nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software malicioso; usar dados coletados de nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar qualquer atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados em ou relacionada ao nosso site.

É estritamente proibida qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.

7. Submissão de ideias

Não nos envie ideias, invenções, obras autorais ou outras informações que possam ser consideradas sua propriedade intelectual e que você deseje apresentar a nós, a menos que tenhamos assinado previamente um acordo referente à propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso nos divulgue tais informações sem um acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.

8. Rescisão do uso

Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele oferecido. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você tenha compartilhado no site. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo que você tenha contribuído ou no qual tenha confiado sejam perdidos permanentemente. Você não deve burlar ou tentar burlar quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.

9. Garantias e responsabilidade

Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seja ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” e podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:

Este site ou o nosso conteúdo atenderão às suas necessidades;
Este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura e livre de erros.

Nada neste site constitui ou pretende constituir aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se precisar de aconselhamento, consulte um profissional qualificado.

As disposições a seguir desta seção serão aplicadas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável e não limitarão nem excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto em que seria ilegal ou ilícito para nós limitar ou excluir nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano a bens ou dados) sofridos por você ou por terceiros, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.

Exceto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima perante você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou a quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos por meio do site, independentemente da forma de ação legal que imponha a responsabilidade (seja contratual, equitativa, por negligência, conduta dolosa, ato ilícito ou de outra forma), será limitada ao preço total que você nos pagou para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Tal limite se aplicará, em conjunto, a todas as suas reivindicações, ações e causas de pedir de qualquer tipo e natureza.

10. Privacidade

Para acessar nosso site e/ou serviços, você poderá ser solicitado a fornecer algumas informações pessoais como parte do processo de cadastro. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.

Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações que você possa ter em relação à privacidade. Para obter mais informações, consulte nossa Declaração de Privacidade e nossa Política de Cookies .

11. Restrições à exportação / Conformidade legal

É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site sejam ilegais. Você não pode usar este site em violação das leis e regulamentos de exportação do Brasil.

12. Marketing de afiliados

Por meio deste site, podemos participar de marketing de afiliados, recebendo uma porcentagem ou comissão sobre a venda de serviços ou produtos neste site ou por meio dele. Também podemos aceitar patrocínios ou outras formas de compensação publicitária de empresas. Esta declaração visa cumprir os requisitos legais aplicáveis em matéria de marketing e publicidade, como as normas da Comissão Federal de Comércio dos EUA.

13. Tarefa

Você não poderá ceder, transferir ou subcontratar quaisquer de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos e Condições, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer suposta cessão em violação desta Seção será nula e sem efeito.

14. Violações destes Termos e Condições

Sem prejuízo dos nossos outros direitos previstos nestes Termos e Condições, caso você viole estes Termos e Condições de alguma forma, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao site, o contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao site e/ou o ajuizamento de ação judicial contra você.

15. Indenização

Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade por quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionados à sua violação destes Termos e Condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você nos reembolsará prontamente por quaisquer danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reclamações.

16. Renúncia

A omissão em exigir o cumprimento de qualquer das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições e em qualquer Contrato, ou a omissão em exercer qualquer opção de rescisão, não será interpretada como renúncia a tais disposições e não afetará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Contrato ou qualquer parte dele, nem o direito subsequente de exigir o cumprimento de todas e quaisquer disposições.

17. Língua

Os presentes Termos e Condições serão interpretados e regidos exclusivamente pela língua portuguesa. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente nesse idioma.

18. Acordo integral

Estes Termos e Condições, juntamente com nossa declaração de privacidade e política de cookies , constituem o acordo integral entre você e a Fórmula Ninja em relação ao seu uso deste site.

19. Atualização destes Termos e Condições

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. É sua obrigação verificar regularmente estes Termos e Condições para eventuais alterações ou atualizações. A data indicada no início destes Termos e Condições é a data da última revisão. As alterações a estes Termos e Condições entrarão em vigor assim que forem publicadas neste website. O uso continuado deste website após a publicação de alterações ou atualizações será considerado como notificação da sua aceitação e vinculação a estes Termos e Condições.

20. Escolha da lei aplicável e da jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais brasileiros. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada inválida e/ou inexequível por um tribunal ou outra autoridade, de acordo com a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na máxima extensão permitida, de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições permanecerão em vigor.

21. Informações de contato

Este site pertence e é operado pela Fórmula Ninja.

Você pode entrar em contato conosco a respeito destes Termos e Condições através da nossa página de contato .

22. Baixar

Você também pode baixar nossos Termos e Condições em formato PDF.